DAS COISAS PERDIDAS OU VAGAS

Recentemente um catador de latas ficou famoso na mídia por que achou uma quantia alta de dinheiro, fruto de assalto, e por saber a quem pertencia foi até o seu dono e o devolveu. Os jornais deram relevante destaque a esta pessoa pela atitude altruista e honesta por devolver o dinheiro ao seu proprietário. Convém lembrar que além da atitude moral desta pessoa o mesmo cumpriu rigorosamente o que está na lei sobre coisas perdidas ou coisas vagas senão vejamos. O requisito essencial para que algo se torne coisa vaga ou perdida é o total desconhecimento do seu dono. A pessoa que encontra algo perdido legalmente se denonima " inventor. " Diz Humberto Teodoro Junior no livro Curso de Direito Processual Civil a pg. 431 que " o inventor que desconheça o dono ou possuidor da coisa achada, deverá comparecer perante a autoridade judiciária ou policial, a quem fará a respectiva entrega. " Diz a lei no Código Civil art. 1.233 que " Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restitui-la ao dono ou legitimo possuidor." Diz mais a lei ainda no art. seguinte que " Aquele que restituir a coisa achada, nos termos do artigo antecedente, terá direito a uma recompensa não inferior a cinco por cento do seu valor, e a indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e transporte da coisa, se o dono não preferir abandoná-la. " Sendo de diminuto valor o bem ou valor encontrado diante do não aparecimento do dono, será transferido ao inventor através da adjudicação. Se de monta, terá direito apenas a recompensa mais as despesas e o restante através de hasta pública será depositado ao Municipio onde foi encontrado o objeto. Por outro lado se a pessoa encontrar algo produto de roubo que não sabe quem é o dono e não toma as medidas civis acima estará praticando o crime de receptação conforme art. 180 do Código Penal. Livingston Streck

O advogado do diabo

O julgamento de Lindemberg Farias, assassino confesso da jovem Eloá, tem colocado em evidência, mais uma vez, a figura do advogado que, ao ser chamado para defender assassinos, fica exposto a sentença antecipada da mídia e da população principalmente nos casos de grande repercussão, como se fosse defensor do mal e da bandidagem.

É o que ocorre hoje com a defensora de Lindemberg, a Dra. Ana Lucia Assad, que tem sua integridade ameaçada pelo desconhecimento da população no que se refere aos atos praticados em juízo e a precipitação da mídia em sempre antecipar a sentença que, nos casos de homicidio doloso, pertencem ao Conselho de Sentença, nada mais.

Não há crime, nem criminoso algum que não tenha a receptividade da lei e o direito a defesa em que, seu defensor não possa esgotar todas as possibilidades no intuito de atenuar os efeitos da sentença da qual o réu é seu detentor.

No art. 5º da Constituição Federal, capítulo dos direitos e garantias fundamentais, no seu inciso LIV diz a carta magna que: " ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal." Quando falamos do devido processo legal, estamos nos referindo ao direito do réu contrapor as acusações que recairem sobre ele, produzir as provas legais para dirimir as dúvidas do magistrado, aplicar os recursos cabíveis e esgotá-los diante do que o Código de Processo Penal conceder.

Bastante polêmica foi a arguição da advogada , Dra. Ana Lucia Assad, quando sugeriu que a Exma. Juíza do caso Lindemberg, fosse estudar mais, para conhecer melhor os trâmites da profissão. Alguns apresentadores de televisão dentre os quais o Sr. José Luis Datena da TV Bandeirantes, no seu programa Brasil urgente do dia 15/02, argumentou várias vezes que a advogada desacatou a juiza no tribunal ao proferir tal observação.

Desconhece o Sr. José Luis Datena e grande parte da imprensa que segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB no seu art. 6º é dito que: " não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos." Portanto , o advogado tem a liberdade de se expressar com elasticidade dentro da sua atuação. Pedir a magistrada que busque um melhor conhecimento da lei para que não comprometa a equanimidade das suas sentenças e demais atos, não configura a meu ver, o tão propalado desacato.

O advogado quando tem a dificil missão de defender casos impopulares, recebe por parte da imprensa e da população, uma severa perseguição um tanto injusta por que os atos do advogado constituem um múnus público como bem define o art. 2º , parágrafo 2 do Estatuto da Advocacia e da OAB.

A ética do advogado o obriga a se manter dentro da lei e esgotar toda a legislação em busca da defesa do postulante. Não pode ele temer pressão alguma que não seja a própria consciência e os embates naturais oriundos do próprio juizo.

O advogado não pode ter receio nenhum de desagradar a magistrado, autoridade, nem tampouco temer a impopularidade que a profissão vier a lhe causar quando da defesa de pessoas que descem ao submundo moral, ético e cometem suas atrocidades.

É cada vez mais espinhosa a atividade do advogado até por que o diabo tem dado bastante trabalho.

Livingston Streck

POR QUE ODIAMOS TANTO

Há uma distância muito grande daquilo que aprendemos como um ideal de sociabilidade, amor cristão, amor ao próximo e tolerância com aquilo que efetivamente vivemos. Se fizermos uma lista das pessoas que odiamos a nossa volta qual seria o tamanho desta lista? Começaríamos com pessoas da própria família, se estenderia pelos vizinhos, pelos colegas de trabalho, pelo chinês da pastelaria e quem sabe até na china teríamos um desafeto.

Cada um de nós não tolera alguém quer seja pelo que pensa, pelo que veste, pelo que diz ou simplesmente pelo “ não fomos com a cara.” E por quê? Por que somos tribais e porque sentimos a necessidade de pertencer a um grupo que nos fortalece e nos protege em face de outro grupo que repudiamos.

Este tribalismo hodiernamente se apresenta pelas torcidas de futebol que muitas vezes saem da rivalidade dos campos para as vias de fato chegando ao cúmulo de haver pessoas assassinadas por pertencerem a determinada torcida.

Outra manifestação desse sentimento tribal se dá através da proliferação de grupos religiosos e do grande número de igrejas que vemos espalhadas em to do lugar. Segundo pesquisa, há em torno de trinta e quatro mil religiões catalogadas no mundo todo. No meio desta proliferação de denominações é possível notar a grande contradição humana pois o cristianismo que essencialmente está fundamentado na pessoa de um só Pastor, se encontra fatiada ou fragmentada onde cada unidade se apodera e se auto denomina escolhida e detentora da verdade suprema. Compreensível? Creio que não.

Lembro da canção “ Imagine “ de John Lennon onde determinado parágrafo ele diz o seguinte:

Imagine there's no countries
It isn't hard to do
Nothing to kill or die for
And no religion too
Imagine all the people
Living life in peace

Imagine não existir países
Não é difícil de fazê-lo
Nada pelo que lutar ou morrer
E nenhuma religião também
Imagine todas as pessoas
Vivendo a vida em paz

Esta letra da canção não nos faz lembrar a Palestina onde seres humanos até hoje não tem um país para viver? Imagino, sem trocadilho, que John Lennon propôs uma sociedade justa e pacífica em sua canção.


Creio que os sistemas políticos e filosóficos que surgiram para dar um contorno ideal de uma sociedade igualitária, ruíram tal qual o socialismo proletário proposto por Karl Marx onde o mesmo elegeu o trabalhador como o ente principal dentro da sua filosofia.

Dos fragmentos da história restou o sistema capitalista que também não resolveu os problemas do mundo e ainda trás dentro dele, duas concepções responsáveis por sua ruína. A primeira concepção é o alto risco dos investimentos onde são criadas bolhas ou lastros fictícios capazes de arruinar países inteiros como aconteceu na Grécia e grande parte da Comunidade Européia e a segunda concepção é medir o homem somente pelo que ele tem. O sistema capitalista formou um novo homem que é julgado e aceito pelo que tem e não pelo que é.

Em conseqüência disto, este novo homem passou a buscar de todas as formas os bens que farão dele um ser socialmente aceito, independente dos meios que ele usará para tal fim. E vemos hoje o grande número de homicídios, latrocínios, roubos e furtos para que enfim, seja integrado a sociedade do ter.

Voltando ao título Por que odiamos tanto, ouvi de uma psicóloga certa vez que odiamos no outro aquilo que vemos em nós de pior. Escrevi neste mesmo blog um texto sobre a frase “ o inferno são os outros “ de Jean Paul Sartre onde ressaltei a idéia de que o olhar do outro é o grande revelador da nossa essência e por isso perturbadora. O outro vê o que não vejo ou não quero ver. Se o outro tem a capacidade de nos desnudar, o que realmente desejo que seja visto? Se Jean Paul Sartre nos condenou a ver no outro o inferno da para fazer de alguém o céu?

Concluo transcrevendo um relato emocionante sobre um grupo de atletas excepcionais que disputavam as Olimpíadas especiais de Seattle. Assim descreve o texto:


“ Há alguns anos atrás, nas Olimpíadas Especiais de Seattle, nove participantes, todos com deficiência mental ou física, alinharam-se para a largada da corrida dos 100 metros rasos

Ao sinal, todos partiram, não exatamente em disparada, mas com vontade de dar o melhor de si, terminar a corrida e ganhar.

Todos com exceção de um garoto , que tropeçou no asfalto, caiu rolando e começou a chorar.

Os outros oito ouviram o choro. Diminuíram o passo e olharam para trás. Então eles viraram e voltaram. Todos eles.

Uma das meninas, com Síndrome de Down, ajoelhou, deu um beijo no garoto e disse: “ Pronto, agora vai sarar.”

E todos os nove competidores deram os braços e andaram juntos até a linha de chegada.

O estádio inteiro levantou e os aplausos duraram muitos minutos. E as pessoas que estavam ali, naquele dia, continuam repetindo essa história até hoje.

Talvez os atletas fossem deficientes mentais... Mas, com certeza, não eram deficientes da sensibilidade... Por que? Porque, lá no fundo, todos nós sabemos que o que importa nesta vida é mais do que ganhar sozinho.

O que importa nesta vida é ajudar os outros a vencer, mesmo que isso signifique diminuir o passo e mudar de curso. “ Autor desconhecido

Será que um dia poderemos ver no outro alguém rigorosamente igual a nós tanto nos defeitos como nas qualidades? Que somos e seremos sempre substancialmente humanos? Que odiar o outro pode ser o ódio a si mesmo? Que possamos diminuir a lista de desafetos e incluí-los mais em nosso coração.

Livingston Streck

O NÚ COLETIVO E O PERDÃO

Spencer Tunick é o fotógrafo americano especializado em fotografar multidões peladas pelo mundo afora. Já esteve no Brasil fotografando e tirando a roupa de milhares de paulistanos no parque do Ibirapuera. Segundo o portal UOL, 17/09, Spencer Tunick acaba de fotografar mais de mil israelenses a beira do mar morto em Israel.

No Brasil, se determinada pessoa tirar a roupa em público, estará cometendo um crime penal de constrangimento. Se um fotógrafo qualquer ou o próprio Spencer desejar fotografar milhares de pessoas nuas aqui no Brasil, estarão fazendo arte e não atentado ao pudor.

Faço esta reflexão baseado nas últimas aspirações coletivas que ocorreu aqui em São Paulo sendo a primeira delas a marcha da maconha. A lei penal trata a maconha como uma substância psicoativa entorpecente, portanto de uso proibido em território nacional. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, guardião máximo da nossa Constituição, autorizou a chamada “ marcha da maconha “ em nome da liberdade de expressão que não deve ser coibida por ser um principio pétreo.

Como não podemos esperar da esfera humana decisões perfeitas e certeiras, achei esta decisão dos ministros que votaram a favor da liberdade no caso específico um tanto esdrúxula e incoerente. Proibir o uso de tal substância mas promover a liberdade de fazer apologia do mesmo beira o irracional.

Afim de entender o porque do mesmo ato ser punível quando praticado isoladamente e quando se estende ao coletivo recebe outras qualificações, penso na força coletiva capaz de mudar paradigmas. Se pensarmos que a bem pouco tempo atrás achariamos inimaginável duas pessoas do mesmo sexo receberem do estado a autorização para se casarem, hoje pode se dizer que é uma realidade incontestável. E só é possível tais mudanças diante da força do coletivo que se impõe perante o estado e a sociedade.

Penso e espero que um dia esta força coletiva poderosa que derruba conceitos e muda uma cultura de um país, possa enfim lutar para mudar aquilo que mais lhe degrada que são os seus representantes políticos que usurpam e roubam da sociedade os tributos que são pagos, a confiança num sistema representativo que pouco o representa, a pobreza e a miséria que são mantidas para garantia perpétua de gerações e gerações de políticos que se sucedem sempre com o mesmo objetivo.

Que não só a maconha ou os direitos dos homossexuais sejam alvo de passeatas e lutas coletivas mas também o direito de termos representantes honestos que não nos roubem ou que roubem pouco pois esperar do homem honestidade e integridade pode ser fantasioso demais.

O país está enterrado na lama da corrupção. Estamos votando e pagando para políticos roubarem o dinheiro que é de todos. É como se convidassemos um desses políticos para irem a nossa casa e lá surrupiassem nossos bens sem que o víssemos. Assim está sendo feito por muitos que longe do nosso olhar roubam dinheiro da saúde, da segurança e da educação.

Se essa roubalheira se tornar coletiva será a vitória do nú. Um homem nú é um crime mas uma coletividade nua é arte, portanto não permitamos que a roubalheira vire arte em nosso país.

Livingston Streck

A SÍNDROME DE D. QUIXOTE I

A inesgotável interpretação e releitura de D. Quixote de La Mancha de Miguel de Cervantes Saavedra é atualíssimo mesmo tendo sido publicado em 1605. O tempo é capaz de mudar o homem? Penso que não. Somos ante-diluvianos, babilônicos, egipcios e hebreus. Tal como o poema “ As causas “ de Borges, foi preciso, antes de nós, a torre de babel e a soberba.

D. Quixote é o personagem que se auto denominou um cavaleiro imbuido de trazer justiça e enfrentar os inimigos que reconhecesse como tal. Despiu-se da sua lucidez após noites em claro lendo tudo o que podia sobre estórias de cavalarias, fantasias, contendas, batalhas e desafios. No livro o desvairado cavaleiro acredita naquilo que ele imaginou e se tornou. Cada detalhe de sua indumentária é real, adequada, segura e protetiva. A loucura o livra do medo.

Mas não é do personagem de Cervantes que desejo retratar neste texto. Desejo sim trazer a tona o D. Quixote que habita dentro de cada um de nós.

Lembro algum tempo atrás que determinado cidadão frequentou a alta sociedade se auto denominando proprietário de conhecida empresa aérea de nosso país. Foi fotografado, entrevistado e recebido com bastante atenção nos lugares que frequentava. Um D. Quixote megalônamo dos nossos tempos?

Há também os D. Quixotes do cartão de crédito e do cheque especial. É interessante observar que o sistema financeiro faz brotar dentro de nós os D. Quixotes do dinheiro invisível. Gastamos o que não temos e o que não nos pertence apesar da bondade dos bancos em nos conceder quantias vultosas e atrativas.

Me chama atenção também os D. Quixotes da auto imagem ou mais precisamente os que sofrem de transtornos dismórficos que é a idéia errada sobre a imagem de sí mesma. O culto ao corpo e a exacerbação do belo tem produzido D. Quixotes em massa no mundo. Conforme recente estatística o Brasil é o segundo país do mundo em maior quantidade de cirurgias plásticas sendo que metade delas puramente estéticas.
As pessoas não se reconhecem mais no espelho, não se gostam e não se aceitam. Há um padrão e uma meta a ser atingida. Temos que ser refeitos. Temos que ser os D. Quixotes da indústria da beleza, da cosmetologia e do bisturí.

Há os D. Quixotes da fé que arrebanham milhares de pessoas prometendo um céu de concreto aos seus seguidores. Montam em seus Rocinantes em busca de inimigos invisíveis dispostos a salvar e libertar as pessoas de seus “ inevitáveis destinos. “ Aumentam consideravelmente seus adeptos-correntistas que por vezes não sabem se entram num banco ou numa igreja.

Qual o D. Quixote que nos habita? Qual a realidade que abandonamos para vestir a loucura do personagem de Cervantes afim de criarmos uma vida paralela nestes tempos de redes sociais? Vemos o nosso próprio eu com sua essência ou estamos amalgamados dentro de um espelho disforme do qual não nos reconhecemos mais? São questionamentos que o clássico de Miguel de Cervantes me provoca e que me faz voltar ao assunto em outro texto.

A PEDRA ETERNA

Um oceano
Sem porto
Me navega
O peito
No profundo
Turvo
De mim,

Me bóiam
Olhos tristes
Na correnteza
De dias
E dias,

O verde
Das folhas
Que balançam
O ar
Caem secas
No duro chão
Acolhedor,

Rios de lágrimas
Me sulcam
A face
Em busca
De novos
Atalhos,

O sorriso
É um sol
Entre nuvens
Espessas,

Na boca
Guardado
O choro
Para outras
Tristezas,

O amor
É uma brisa
Que trás
Do outro lado
Ventanias,

É lava
Que incandesce
Mas também
É ártico,

O amor
É profundo,
É soturno
Mas se embrenha
Por vezes
Na superfície
Da pele,

Um oceano
Sem porto
Me navega
O peito
No profundo
Turvo
De mim,

A pedra
Jogada
Na água parada
Não fere
Mas estilhaça
As coisas
Ali refletidas,

Talvez um sol
Descido
Do céu
Pairado
Em singeleza
Na pele da água,

A palavra
É uma pedra
Arremessada
Que o peito
Não apara,

A palavra
É uma pedra
Que vara
O tempo,

A palavra
Não se esquece
Por isso eterna
Uma eterna
Pedra
Que nasce
Na boca
E provoca
o silêncio
Da lágrima
Do olhar.

Livingston Streck – 16/08/2011

PARA VIVER UM GRANDE AMOR

Poema baseado no texto “ Para viver um grande amor “ de Vinicius de Moraes

É preciso ler
Um poema de Vinícius
Embrenhar-se no livro
De Cantares
Escrever um poema
Apaixonado
Para viver um grande amor

É preciso uma janela
E também uma saudade
Pois só o grande amor
Encerra no quadrilátero
Uma lágrima de verdade

Para ter um grande amor
É preciso simplicidade
É ver no desalinho
A perfeita beleza do amor
O acordar do corpo
Da pessoa amada
Como o desabrochar
Da rosa
Ao primeiro raio de sol

Para viver um grande amor
É preciso uma surpresa diária
Um toque inesperado
No ombro
Um abraço de supetão
Os beijos roubados
Nunca programados
Para viver um grande amor

É preciso espreitar o outro
No mínimo gesto
E movimento
É descobrir um pequeno
Detalhe
Um novo sulco na boca
Uma pinta escondida
No corpo
É decifrar o suspiro
E conversar com a respiração
Do outro
Para viver um grande amor

Para viver um grande amor
É preciso dizer
A ele ou a ela
Que hoje foi escolhido
O dia nacional
Dele ou dela
Que foi decretado feriado
Para viver um grande amor

É preciso que os olhos se encontrem
E que os beijos sejam demorados
Que cheguem flores
E o café seja dado na cama
Para viver um grande amor
É preciso que se doe
Por inteiro

Para viver um grande amor
É preciso
Apaixonar-se todo dia
É fazer da pessoa amada
O primeiro namorado
A primeira namorada
É fazer de todo dia
Sempre o dia primeiro.

Livingston Streck