quinta-feira, 7 de outubro de 2010

QUAL A IMPORTÂNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?




Uma análise crítica e jurídica sobre a importância do cargo público mais importante do país


1 – INTRODUÇÃO


Estamos diante de uma grande responsabilidade ao elegermos o próximo presidente da república por quatro anos. É mister sabermos profundamente o que pensa um candidato nas questões fundamentais do país, se cumpriu sua palavra em questões anteriores e que interesses este candidato defende.

A Constituição Federal em seu art. 1º, parágrafo único denota que: “ todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição.” Não é o homem que escolhe o povo para governar a seu bel-prazer de forma despótica mas sim o povo, de forma democrática, que deposita a devida confiança em alguém para que, em nome dele, exerça sua função visando o bem estar de todos.

Infelizmente, se este representante não exercer a contento os interesses do povo, não há como tirá-lo do poder, salvo a infringência da lei. Por isso é importante ter muito critério na escolha desse candidato para afiançá-lo no poder.


2 – ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Conforme determina a Constituição Federal no seu art. 84, são as seguintes as suas atribuições:

Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;
II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
VI - dispor, mediante decreto, sobre:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;(Incluída pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;
IX - decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
X - decretar e executar a intervenção federal;
XI - remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias;
XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;
XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99)
XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do Banco Central e outros servidores, quando determinado em lei;
XV - nomear, observado o disposto no art. 73, os Ministros do Tribunal de Contas da União;
XVI - nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição, e o Advogado-Geral da União;
XVII - nomear membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII;
XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;
XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
XX - celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional;
XXI - conferir condecorações e distinções honoríficas;
XXII - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;
XXIII - enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição;
XXIV - prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior;
XXV - prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;
XXVI - editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62;
XXVII - exercer outras atribuições previstas nesta Constituição.
Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

No equilíbrio dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, o Presidente da República possui um poder imenso em suas mãos. Dentro destas atribuições destaco as seguintes que ao meu ver são cruciais e importantes:

a) vetar projetos de lei, total ou parcialmente
b) b) nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição, e o Advogado-Geral da União
c) editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62
d) Alterar as alíquotas dos impostos da importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados e operações de créditos, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

O Presidente tem o poder de vetar leis importantes. Por isso é importante que estejamos atentos para acompanhar e entender o que motiva esse gerente do povo quando veta algum projeto de lei elaborado pelo Congresso Nacional.

Outra atribuição importante do Presidente é a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Se o próximo presidente não pensar na qualidade dos quadros do poder e pensar somente politicamente corremos um risco de termos um órgão importantíssimo como o Supremo Tribunal Federal a serviço dos interesses políticos do presidente ou de um partido.

Vale lembrar que o Presidente Lula indicou como Ministro do STF o ex –Advogado Geral da União, Dias Toffoli, a meu ver uma pessoa despreparada para exercer aquela função em detrimento de tantos outros homens de profundo conhecimento jurídico por razões políticas.

Pode também o Presidente editar medidas provisórias como se fosse um legislador. Se não houver critério e bom senso, essas medidas podem trazem insegurança e sobrecarregar o legislativo que deixará de fazer o seu trabalho para atender os interesses do Presidente.


3 – RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA


A Constituição Federal elenca em seu art. 85 as responsabilidades do Presidente da República da seguinte maneira:

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I - a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.
Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º - O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
§ 2º - Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º - Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
§ 4º - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.


4 – PROBLEMAS CRUCIAIS QUE O PRÓXIMO PRESIDENTE DEVERÁ SE DEFRONTAR


São estas as questões que o próximo presidente deverá ter bastante preocupação:
a) A diminuição da carga tributária. Empenhar-se em resolver essa questão que oprime o povo brasileiro
b) Resolver o buraco que se transformou a previdência social. O déficit está se tornando maior e perigoso com o risco de haver o colapso da previdência.
c) Empenhar-se em resolver a reforma política para evitar todas as confusões que houve nesta eleição
d) A humanização da saúde e uma reforma completa com aumento substancial da porcentagem do PIB
e) Aumentar o gasto na educação e melhorar substancialmente o nível educacional no país. Sem isso vamos nos transformar num elefante branco sem capacidade nenhuma de concorrer com os demais paises em crescimento.
f) Investimento maciço na segurança pública e combate ferrenho nas fronteiras do país para diminuir o contra-bando de armas e drogas.


5 – CONCLUSÃO


Prezado e querido leitor, com este texto procurei trazer uma informação a mais sobre a importância de um Presidente da República. Nenhum Presidente será santificado ou exaltado se ele cumprir as determinações da Constituição Federal. É obrigação por em prática as determinações que reza a magna carta. O art. 3º da Constituição obriga os dirigentes da Republica Federativa do Brasil a:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

O presidente Lula tem sido louvado e decantado por suas ações de melhoria no país. Tudo lindo e perfeito porém ele não fez mais do que seguir os princípios da Constituição Federal. Não é nenhum ato de bondade do presidente agir em prol do povo. Tudo está escrito e traçado para que o país se torne um país digno e vultoso.

Estejamos atentos na eleição de 31 de outubro ao elegermos o próximo Presidente e prestemos atenção se haverá compromisso com estas questões elencadas neste texto que são cruciais para o desenvolvimento do país. Vote em quem realmente se comprometer com as verdadeiras mudanças.


Um grande abraço e bom voto.


Livingston Streck

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

CONFISSÃO


Eles viveram mais de sessenta anos casados. Viver tanto tempo assim você conhece o silencio do outro, a sombra do outro, o respirar do outro. Conhece o outro mais do que a si mesmo. E os segredos? É possível ter algum segredo tanto tempo juntos?

Mas ela chegara ao fim. Teria de ir embora depois de tanto tempo dividindo a própria vida. Lá estava ela dentro do caixão bonita e vaidosa. Quando nova, começou a perder os cabelos por algum problema no couro cabeludo, motivo este que intensificou a vaidade para compensar a perda. O cabelo da mulher está para a mulher como o falo está para o homem. Um genital explícito.

De manhã ele se apronta vestindo seu melhor terno e sua melhor gravata para despedir-se de sua mulher. Queria dar o melhor de si para ela mesmo na morte.

Chega a igreja em passos lentos cruzando a porta rumo ao caixão que já está disposto lá na frente. Veria pela ultima vez aquela em que amou durante toda a vida e que lhe dera filhos, netos e bisnetos. Pela primeira vez não haveria uma admiração mútua, nem uma troca de sorrisos, nem mais o diálogo.

Com as mãos tremulas segura a beira do caixão fitando aqueles olhos fechados que tanto viu e tanto foi visto. Toda mão de amor busca sempre a face e não teria sido diferente. Aquelas mãos sulcadas cheias de calos com as rugas do tempo deslizaram aquela face enrijecida e inerte. As lágrimas escorreram lentamente pelos sulcos da face.

Pousa a mão no peito como se fosse necessário saber que o peito jaz em silencio. Olha o corpo dela por inteiro para guardar como última lembrança aquele corpo que tanto lhe deu calor, companhia, amor e palavras.

Derepente ele se abaixa próximo ao ouvido dela. Era preciso dizer-lhe alguma coisa antes que fosse embora. Uma voz rouca e fraca ainda lhe saia da boca misturado a lágrimas quando então pronuncia o nome dela.

Queria te confessar uma coisa Quando tínhamos recém casados aquela pessoa me procurou e você ficou sabendo. Tivestes muito ciúmes e por muito tempo não acreditou no que houve. Eu não falei para você o que disse a ela aquela vez. Não sei por que mas acabei não falando.

Hoje eu quero dizer para você ( as palavras saíam entrecortadas pela emoção, quase inaudíveis ), o que eu disse a ela: fulana, eu fiz a melhor escolha da minha vida e não trairei jamais essa mulher.

Chorou em silêncio enquanto ela dormia com um leve sorriso no rosto, bonita e vaidosa ainda para ele.

Obs: presenciei este diálogo á beira do caixão de minha avó materna

Livingston Streck

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

O SILENCIO

O grito denuncía
O agarrar-se
A vida,
O abandono
A merce
Da morte,
A boca
Geme
Um querer ser,
O frágil
Corpo
Onde a vida
Não cabe
Por inteira,

No frágil
Corpo do gato
Cabe apenas
O silêncio
E o silêncio
Se instala
Mansamente
Dando ao gato
A sua missão
De vir a vida
Para ser
O porta-voz
Da morte.

Livingston Streck
25/09/2010

O DESEJO

Por debaixo
Da pele
Um pensamento,
Um fruto
Mordido
Inconstante
E inatingível,
Fugaz
Como o vento
Que é essencial
Mas despercebido,

Assim
É o desejo
Que nasce
Do recôndito,
Um monstro
Insaciável
Sanguinolento
Que habita
O doce olhar
Da gazela
E vagueia
No sangue
Da poesia,

O desejo
É um buraco
De mazelas
Horror
E lágrimas.

Livingston Streck

domingo, 12 de setembro de 2010

A PRESSA, O IMEDIATISMO E O FIM DA EMOÇÃO


Até os meus trinta anos eu não sabia o que era internet, email, skype, web cam e demais parafernálias. Também não tinha celular. Até os meus vinte anos eu não tinha telefone em casa.

Me comunicava por cartas. Pela boa e velha cartinha. De 15 em 15 dias recebia as cartinhas das minhas paixões, dos amigos e parentes. Meu coração pulava quando o carteiro tocava a campainha por que sabia que alguém estava chegando através das linhas rabiscadas no papel.

Recebia cartas perfumadas as quais eu me demorava cheirando antes de ler. Deixava pousada em meu peito por alguns instantes afim de materializar aquela pessoa que distante chegava até minhas mãos pela sua caligrafia. Beijava aquelas folhas, aquelas linhas e aquelas letras.

Eram papéis coloridos, com gravuras coladas e páginas e páginas. Antes de ler tinha o meu ritual que durava muitos minutos. Após o ritual começava a leitura da carta. Lia e relia o primeiro parágrafo umas dez vezes. Precisava estar certo de que alguém parou para me escrever. Que alguém parou para gravar no papel toda a emoção e saudade da ausência e da distância. Guardava as cartas em caixas de sapato para recorrer a elas quando precisava ter a pessoa por perto.

A carta morreu, virou e-mail. Imediata, fria e sempre com pressa. Não tenho mais o perfume dela, o carteiro não vem mais a minha casa entregar e não pouso-a mais em meu peito. Ela chega em silencio na caixa de e-mails fria e sem emoção. Lemos, arquivamos o que interessa, deletamos o que não interessa respondemos ou não dependendo da circustância.

O e-mail é a metáfora dos novos tempos. Parece que uma certa emoção e uma certa delicadeza já não cabem mais em nossos relacionamentos. Temos que ter pressa, pouca emoção e muita objetividade. O twitter reduziu a carta a 140 caracteres. Temos que dizer tudo em 140 caracteres. Ainda reduzirão a comunicação para míseros caracteres em breve.

Lembro de um tempo em que, ao precisar fazer um contato telefônico com alguém, tinha de me dirigir ao orelhão mais próximo de casa onde muitas vezes tinha que percorrer alguns quarteirões com as fichas no bolso. Punha a ficha e discava o numero desejado aguardando a pessoa atender. Aquele barulho da ficha continha certa emoção por que a pessoa do outro lado se encontrava. O cair da ficha denunciava a presença. E se fosse a pessoa amada o cair da ficha soava como música. Era o tilintar dos deuses.

A ficha também morreu. Agora temos a web cam. A web cam trouxe a imagem, as formas, a timidez e a descompostura. Trouxe também a sedução, o exibicionismo e o sexo barato. Nossa casa cabe toda na tela da web cam. Cabemos todos dentro dela.

Somos todos dependentes e reféns da tecnologia e nossa vida não sobrevive sem ela. Lamento porém que a tecnologia tenha acabado com a emoção e com a lentidão da vida. A vida era mais lenta no passado, as horas e os dias eram intermináveis. Tudo agora é tão rápido, sem emoção, sem ritual. O sol já não desliza mais como antigamente. O sol corre para sumir no horizonte e nos trazer noites e noites.

E sem emoção, objetivamente corremos, acumulamos e nos suprimos para onde e para nada...

Livingston Streck

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

DICAS DO FILME 9 ½ SEMANAS DE AMOR


Recentemente revi o filme Nove semanas e meia de amor com Mickey Rourke e Kim Basinger. A despeito do filme retratar psicologicamente os caminhos sombrios das fantasias eróticas e suas reais conseqüências, por outro lado pude verificar que o ator Mickey Rourke, no papel de John, nos brinda com um show de elegância, sedução e cavalheirismo na conquista de Elisabeth interpretada por Kim Basinger.

O que um homem elegante deve fazer para conquistar a pessoa amada:

a) Olhar fixamente a mulher com segurança e sorrir muito.
b) Prestar atenção nas atitudes da mulher e nos seus desejos para surpreendê-la em solucionar algo que ela não conseguiu resolver mas que você percebeu por prestar atenção.
c) Ter bom humor sempre em todas as situações possíveis.
d) Preparar a roupa dela para ir trabalhar deixando-a passada em cima da cama ( um gesto que pode ser feito várias vezes )
e) Levantar antes que ela e preparar um delicioso café da manhã com as coisas que ela gosta.
f) Ligar para a mãe dela para saber qual o prato predileto e surpreendê-la fazendo-o você mesmo o prato.
g) Comprar um presente num pacote bem bonito e pedir para vir pegar em suas mãos por que adora ver seus movimentos. ( não esquecer de dizer isso a ela ).
h) Não ter vergonha de correr com ela no parque, na rua ou na calçada. Se puder pegar no colo, pegue-a e gire no ar. Toda mulher tem uma menina dentro de si que precisa ser atendida também.
i) Conheça lugares inusitados e diferentes e a leve lá. Pode ser apenas para dizer um “ eu te amo “. ( não precisa nem fazer amor na escada debaixo da bica d’água como no filme ).
j) Prepare o ambiente para que ela lhe faça um belo streap-tease, com música, pipoca para que ela seja a rainha e a estrela da sua noite.
k) Ela precisa saber que você tem raízes e passado. O personagem do filme ocultou o seu passado e suas raízes por isso a perdeu.


A lista de atitudes é interminável para que um homem elegante possa por em prática na conquista ou manutenção do seu relacionamento. As atitudes descritas acima são sugeridas pelo filme Nove semanas e meia de amor.

Livingston Streck

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

FAST FOOD AGRAVA CRISE DE CIVILIDADE ENTRE AMERICANOS

Tese é defendida por professora californiana, que vê reflexos na situação de radicalismo político do país

Estudos mostram que pessoas gastam apenas 20 minutos por refeição, o que desestimularia conversa e tolerância


Cristina Fibe
De Nova York

Há uma “ crise de civilidade “ nos Estados Unidos que afeta principalmente a política, e uma das razões para isso é o fato de as pessoas dedicarem cada vez menos tempo às refeições em grupo.

A tese está no livro “ The Taste for Civilization – Food, Politics and Civil Society “ ( o gosto pela civilização – comida, política e sociedade civil; à venda na Amazon.com por cerca de R$ 40,00, mais taxas ), da cientista política Janet Flammang, 62.

Professora da Universidade de Santa Clara, na Califórnia, Flammang diz que a “ arte da conversação “ é aprendida à mesa, onde “ há um incentivo para discordar sem dar aos outros uma indigestão ”.

Em entrevista à Folha, Flammang diz ver esse problema refletido no Congresso, onde os “ políticos de partidos diferentes não socializam “. Em outubro, ela participa de painel promovido pelo governo para discutir o assunto, parte do “ tour da civilidade por 50 estados “.

A iniciativa é de Jim Leach, ex-congressista que foi nomeado pelo presidente Barack Obama como titular do National Endowment for the Humanities, agência do governo dedicada a apoiar pesquisa, educação e programas públicos em humanidades.

Leach viaja pelo país, desde o fim de 2009, dando palestras sobre “ o discurso do ódio e os seus perigos “.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Folha – A sra. Diz, em seu livro, que a democracia se beneficiaria de refeições mais longas. Como relaciona as duas coisas?

Janete Flammang – Desenvolver a arte da conversação é extremamente importante para aprender a discordar de forma civilizada. E aprendemos essa arte à mesa. Quanto menos tempo dedicamos às refeições, mais colocamos essa habilidade em perigo. À mesa, há um incentivo para discordar sem dar aos outros uma indigestão. Muito da política atual nos EUA é uma política de ataque, na qual se quer marcar pontos e derrubar o oponente, e não ouvir. O foco do livro é a conversação. A conversa não é uma discussão, há regras sobre como ouvir, esperar a vez e guardar o que tem a dizer. A coisa mais próxima de uma conversa é a diplomacia, que todos nós achamos ser extremamente importante. O que me intriga é: por que não estudamos como fazer as pessoas se comportarem com diplomacia?

Folha – Isso está piorando? A conversa está morrendo?

Janete Flammang – Sim. Há muitos estudos que indicam que gastamos, em média, 20 minutos no jantar, à mesa, e mais e mais pessoas já nem se sentam para dividir uma refeição, pegam algo e saem correndo. Meu livro é sobre a situação americana, mas há evidências de que outras culturas estão se tornando mais como os EUA, onde o trabalho é a coisa mais importante e você é consumido por atividades. As pessoas não param para pensar no custo de não se sentar e ter conversas, e cara a cara, porque é claro que muita coisa hoje é eletrônica.

Folha – Quais são os sinais de falta de civilidade nos EUA?

Janete Flammang – Podemos começar pelo Congresso. Tem havido forças-tarefa pela civilidade promovidas por Congressistas, que dizem que perdemos a civilidade na Casa, a habilidade de socializar com pessoas de outro partido e de discordar. Muito disso se relaciona à chamada revolução republicana de 1994, quando Newt Gingrich tomou conta [ da Câmara dos Representantes ]. Muitos vêem isso como um ponto-chave, porque ele disse aos republicanos que voltassem aos seus distritos todos os finais de semana e não mudassem suas famílias para Washington. Isso significou que havia muito pouca socialização entre congressistas. Hoje, as salas de jantar estão vazias, eles não se socializam.

Folha – As iniciativas de Michelle Obama [ pela alimentação orgânica e contra a obesidade infantil ] tiveram resultado?

Janete Flammang – Qualquer coisa que a Casa Branca faça tem grande importância simbólica. E as pessoas que trabalham na Casa Branca estão muito mais sensíveis a essas questões do que antes. Não só o Departamento da Agricultura, mas outros departamentos estão mais preocupadas com produtos de qualidade e com a crise da obesidade. Michelle não tem poder oficial, mas, nos EUA, o comportamento da “ primeira família “ tem grande importância simbólica.

Folha – Repito uma pergunta que a sra. faz: como é possível encontrar tempo para rituais alimentares em uma cultura acelerada e workaholic?

Janete Flammang – Depende de cada lar, não há uma única resposta única. Sei que em lares em que os salários são baixos é muito difícil, mas a primeira medida a tomar é encontrar uma maneira para que haja pelo menos um jantar comum [ por semana ]. Questiono também o número de horas que os americanos dedicam ao trabalho. Devemos ter cargas horárias mais humanas, para que os pais possam voltar para casa antes de os filhos dormirem. A Europa tem dias mais curtos e igual produtividade. Falo no livro sobre o modelo europeu de menos horas, mais tempo para a vida.

Fonte: Folha de São Paulo, caderno mundo A24, 22/08/2010.

Transcrito por Livingston Santos Streck